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1. Objeto

Este site tem por finalidade apresentar informações institucionais, serviços de engenharia, projetos realizados, conteúdos técnicos e canais de contato oferecidos pela Patrinus, não constituindo, em hipótese alguma, proposta contratual vinculativa sem formalização expressa.

2. Condições de Acesso e Uso

O acesso ao conteúdo é livre, porém o uso deve respeitar a legislação vigente, boas práticas de navegação e a finalidade institucional do site.

É vedado copiar, reproduzir, alterar ou distribuir, no todo ou em parte, qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

O usuário compromete-se a não utilizar o site para atividades ilícitas, disseminação de vírus, tentativas de invasão ou qualquer prática que comprometa a integridade da plataforma.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, projetos, estudos técnicos, logotipos e demais elementos publicados neste site são de titularidade da Patrinus Engenharia, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). O uso indevido constitui infração legal sujeita às penalidades cabíveis.

4. Limitação de Responsabilidade

As informações técnicas, artigos e conteúdos disponibilizados têm caráter meramente informativo e não substituem pareceres, laudos ou consultorias personalizadas de engenharia.

A Patrinus não se responsabiliza por eventuais falhas de acesso, indisponibilidade temporária do site, nem por danos causados por terceiros, softwares maliciosos ou falhas de conexão do usuário.

Projetos, soluções e orçamentos só terão validade mediante apresentação formal, com documentação técnica assinada por profissional habilitado e registro no respectivo conselho de classe (CREA/CAU).

5. Privacidade e Proteção de Dados

A utilização deste site implica concordância com nossa Política de Privacidade, que disciplina a coleta, o tratamento e a guarda de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

6. Alterações nos Termos

A Patrinus poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, atualizar ou modificar estes Termos de Uso, de modo a adequá-los a alterações legislativas, técnicas ou de funcionamento do site. Recomendamos consulta periódica para ciência de eventuais mudanças.

7. Foro e Legislação Aplicável

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site, fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.